Quem já passou pela experiência de ter um benefício negado pelo INSS sabe o quanto isso pode ser angustiante. Muitas vezes, o segurado tem certeza de que cumpre os requisitos, mas recebe a resposta negativa sem sequer entender o motivo.
Existem várias razões pelas quais o INSS nega benefícios:
- Falta de documentos: um simples contracheque ou certidão não apresentada pode ser o suficiente para a negativa.
- Erros no sistema: o CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais, frequentemente apresenta falhas, deixando de registrar períodos de trabalho ou contribuições.
- Interpretação restritiva da lei: alguns servidores aplicam a legislação de forma muito rígida, negando pedidos que poderiam ser aceitos.
- Perícias mal realizadas: no caso de benefícios por incapacidade, a avaliação médica nem sempre reflete a real condição do segurado.
A boa notícia é que a negativa não significa o fim do caminho. Existem dois caminhos principais:
- Recurso administrativo: pode ser apresentado dentro do próprio INSS, solicitando que outra instância revise a decisão. Nesse recurso, é possível juntar novos documentos e reforçar os argumentos.
- Ação judicial: quando o recurso não é suficiente ou quando o caso exige rapidez, é possível ingressar com uma ação na Justiça. Nesses processos, um juiz analisará as provas e poderá determinar a concessão do benefício, inclusive com pagamento retroativo das parcelas devidas.
É importante destacar que muitas pessoas desistem na primeira negativa, acreditando que não têm direito. Mas a experiência mostra que grande parte das negativas pode ser revertida quando o caso é bem conduzido.
O advogado previdenciário não apenas entende a legislação, mas sabe como identificar os erros do INSS, reunir provas sólidas e apresentar a argumentação correta. Isso transforma uma negativa em uma oportunidade de reconhecimento do direito.
Se você teve seu benefício negado, não encare isso como uma derrota. Encare como um primeiro passo. Com orientação jurídica, você pode recorrer, corrigir as falhas e conquistar o benefício que lhe é devido.
Dra. Erica Bareze
Advogada