Quando alguém dá entrada em um pedido no INSS, espera que a análise seja rápida e justa. Porém, a realidade é que muitos segurados ficam meses — às vezes mais de um ano — aguardando uma resposta. Essa demora não é apenas frustrante: pode comprometer a vida financeira da pessoa, especialmente quando ela está doente, sem condições de trabalhar ou dependendo do benefício para manter a família.
A legislação previdenciária prevê prazos para análise. Em regra, o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta ao segurado. Esse prazo pode ser prorrogado em situações excepcionais, mas não é aceitável que os processos fiquem parados indefinidamente. Quando isso acontece, o segurado tem o direito de exigir uma solução.
E o que pode ser feito?
- Acompanhamento próximo do processo: é importante monitorar cada etapa pelo sistema do INSS ou com auxílio do advogado. Muitas vezes, o pedido fica parado por uma exigência que não foi cumprida, como a falta de um documento simples.
- Medidas administrativas: quando há demora injustificada, pode ser feito um requerimento interno exigindo a análise.
- Medidas judiciais: se mesmo assim o INSS não cumpre sua obrigação, é possível entrar com uma ação na Justiça Federal para obrigar o INSS a concluir o processo.
Esse tipo de ação é conhecido como mandado de segurança e costuma ter uma tramitação rápida, justamente porque não se trata de discutir se o segurado tem ou não direito ao benefício, mas sim de exigir que o INSS faça a sua parte: analisar o pedido.
Além disso, ter um advogado especializado faz toda a diferença. Ele vai identificar em que etapa o processo está travado, organizar os documentos necessários e adotar as medidas mais eficazes para acelerar a análise.
Portanto, se o seu pedido está parado há meses, não aceite essa situação como normal. Demora excessiva é injustiça. Buscar ajuda especializada pode garantir que o INSS cumpra o prazo e que você tenha acesso ao benefício no tempo certo.
Dra. Erica Bareze
Advogada